"Para quem se interessa pelos problemas da nossa Cidade e da nossa Região"
segunda-feira, 15 de setembro de 2014
O tecto máximo anual, das despesas médicas individuais
quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Brasão, Bandeira e Condecorações
"A vexilologia e a heráldica portuguesas estabelecem regras para os símbolos nacionais e sub-nacionais desde a sua regulamentação nos anos 1930. Entre essas medidas de regularização está a circular de 4 de Abril de 1930
da Direcção Geral da Administração Pública que obrigava as comissões
administrativas das câmaras municipais a legalizar os brasões segundo o
parecer compulsório da secção de heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses. Há no entanto vários desvios às normas estabelecidas pelos municípios, vilas e freguesias. Apesar da
vexilologia e heráldica portuguesas poderem ser consideradas correctas e
rigorosas, o simples vislumbre de uma bandeira não permite distinguir,
por exemplo, uma freguesia de um concelho (se bem que possa por vezes
figurar no listel), permitindo apenas distinguir o estatuto da
localidade sede."
Heráldica portuguesa
Nos
brasões, a regra é que as freguesias urbanas ou povoações simples sejam
representadas por uma coroa mural de três torres, as vilas, de quatro
torres, e as cidades, de cinco torres, coroa e torres de prata, exceptuando a capital Lisboa, cujas coroa e torres se distinguem de ouro.
Vexilologia portuguesa
Em
relação às bandeiras subnacionais, a regra é de que sejam gironadas ou
lisas com coroa de cinco torres caso o concelho ou freguesia seja
sediado numa cidade, esquarteladas ou lisas com coroa de quatro torres
se o concelho ou freguesia for sediado numa vila, e esquartelada ou lisa
com coroa de três torres se for uma freguesia sediada numa aldeia ou se
for uma freguesia urbana.
Ainda
em conformidade com a heráldica portuguesa, as bandeiras subnacionais
podem ser oitavadas, sextavadas, esquarteladas em sautor, em cruz ou em
faixa e ainda terciadas, tendo por cores as mesmas constantes do campo
do escudo e estendendo ao centro, ou na tralha, uma figura geométrica
onde o brasão das armas é aplicado. (in Wikipédia, a enciclopédia livre.)
Brasão da Cidade - O
Brasão de Armas da cidade das Caldas da Rainha, apesar de ser um dos
que não cumpre as normas de regularização, "É composto por um escudo de
púrpura, tendo ao centro dois escudetes brancos paralelos. Cada um
destes escudetes, possui cinco escudos azuis pequenos e em cruz, com
cinco bezantes em aspa cada um. O escudete branco do lado direito, tem a
encimá-lo um par de águias bicéfalas, emblema dos Lencastres. Sobre o
escudo de púrpura, encontram-se treze castelos em ouro dispostos em três
linhas perpendiculares, contendo quatro castelos cada lateral e cinco a
do centro, situada no intervalo que divide os escudetes brancos. O
escudo de púrpura está envolvido por um outro branco, possuindo uma rede
(camaroeiro) do lado direito e um pelicano do lado esquerdo alimentando
os filhos com o seu sangue. O escudo exterior possui sobreposto uma
coroa aberta.
Bandeira da Cidade das Caldas da Rainha - A bandeira das Caldas da Rainha é gironada e oitavada, tendo quatro peças em amarelo e quatro em púrpura.
Ordens Honoríficas Portuguesas -
Caldas da Rainha, por alvará de 26 de Abril de 1919, foi condecorada
pelo então Presidente da República João do Canto e Castro com o "Grau de
Dama da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito",
“pelo heroísmo, civismo e amor que manifestou em sustentar a integridade
das instituições republicanas”. De acordo com a lei da Heráldica
Portuguesa de 1930, qualquer povoação condecorada, deve OBRIGATORIAMENTE
apor a condecoração à volta do seu Brasão.
Pelos vistos, e vá lá saber-se porquê, nada do que está explicado acima, é cumprido pelos Orgãos Autárquicos.
O Brasão aparece muitas vezes completamente diferente do original;
A Bandeira
passou de oitavada de amarelo e púrpura, a branca. No entanto os
pequenos estandartes que a Câmara oferece, são amarelos e roxos;
A Condecoração,
certamente com as mudanças verificadas ao longo dos anos, deve ter-se
perdido ou então "embeleza" uma qualquer parede de um qualquer cidadão.
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