Desgraças desta vida

Não consigo ficar calado por mais tempo. Deambula por esta cidade, uma jovem que, certamente devido às agruras desta vida, está completamente abandonada pela sociedade local. No sábado passado fiquei deveras emocionado com o estado em que ela se encontrava. Mal  vestida, com a pele escura pela falta de banho, vestindo mal e, enfim, não consigo dizer mais nada. Será que a Câmara Municipal desta cidade não tem "serviços sociais"? Ou se os tem para que servem eles? Não será para ajudarem pessoas como esta? Ou só ajudam quem lhes dá votos? Meus srs. tenham vergonha e lembrem-se que esta é uma das coisas que é da vossa responsabilidade. Disse um dia D. Manuel Martins, Bispo Emérito de Setúbal, num discurso maravilhoso  que tive o enorme prazer de ouvir e que subscrevo completamente: "Os nossos governantes deviam de ter orelhas de burro, não depreciativamente, mas sim porque antes dos problemas aparecerem deviam ouvir o povo para conhecerem o que poderia acontecer".

Pelos vistos parece que, passados mais de 20 anos, ainda não ouvem!

A publicidade "Institucional"

Sabem certamente que, por lei, os jornais locais devem ter um espaço gratuito denominado "institucional", reservado a diversos organismos entre quais os partidos políticos. Expliquem-me então, porque é que esta notícia figura nesse espaço, numa das paginas da Gazeta das Caldas como transcrevo em baixo com o devido respeito. Não deveriam pagar?

"Decorreu na primeira semana de Setembro, em Castelo de Vide, a 12ª Universidade de Verão da JSD. A JSD Caldas da Rainha teve neste edição a sua maior representação de sempre, naquela que é reconhecida como a mais prestigiada iniciativa regular de formação de jovens quadros políticos em Portugal.
O nosso companheiro e Vice-Presidente, Rodrigo Amaro, e a nossa companheira, Jessica Ferreira, foram seleccionados, após um rigoroso processo de selecção, para participar nesta edição da UV2014.
Durante oito dias, fizeram parte de um grupo de 100 jovens, em que lhes foi proporcionado um programa exigente de formação política interdisciplinar, do ambiente à actualidade internacional, da economia ao direito, da informação às questões sociais, em aulas e conferências, trabalhos de grupo e simulações de assembleia.
A JSD das Caldas da Rainha tem apostado na formação dos seus militantes ao longo dos anos, e a presença dos nossos companheiros nesta 12ª edição da UV2014 é o resultado dessa aposta, na preparação política e cívica, de participação na sociedade.
Da sua participação, a nossa companheira Jessica Ferreira e o nosso companheiro Rodrigo Amaro, afirmam que acabaram aquela semana sendo mais críticos, com maior vontade de intervir e representar Caldas da Rainha e Portugal.
Continuaremos a apostar na formação e na qualidade da participação dos nossos militantes, pois só assim poderemos ter uma representação efectiva da nossa juventude, merecedores da sua confiança.
A Comissão Política de Concelhia
JSD Caldas da Rainha"

O tecto máximo anual, das despesas médicas individuais

A minha esposa que, infelizmente, sofre de Lúpus Dermatológico e Ortopédico, tem que fazer alguns exames regularmente e tomar medicamentos diariamente, foi confrontada na sua última visita à médica de família, com o facto de o seu "plafond" estar praticamente atingido. Uma vez que, ao abrigo de um decreto-lei, não paga medicamentos, colocou essa questão à médica, que lhe explicou, que o valor "plafonado" tem a ver com o valor total das receitas e não com o valor das comparticipações do "Serviço Nacional de Saúde". Agora, imaginem só, qual é o valor anual que os médicos não podem ultrapassar: (não pensem que é uma anedota pois é apenas a pura das verdades) €157,00, viram bem, CENTO E CINQUENTA E SETE EUROS anualmente. Deixem-me no entanto que vos diga, que os culpados somos TODOS nós, pois não mexemos uma palha para inverter esta situação.

Brasão, Bandeira e Condecorações

"A vexilologia e a heráldica portuguesas estabelecem regras para os símbolos nacionais e sub-nacionais desde a sua regulamentação nos anos 1930. Entre essas medidas de regularização está a circular de 4 de Abril de 1930 da Direcção Geral da Administração Pública que obrigava as comissões administrativas das câmaras municipais a legalizar os brasões segundo o parecer compulsório da secção de heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses. Há no entanto vários desvios às normas estabelecidas pelos municípios, vilas e freguesias. Apesar da vexilologia e heráldica portuguesas poderem ser consideradas correctas e rigorosas, o simples vislumbre de uma bandeira não permite distinguir, por exemplo, uma freguesia de um concelho (se bem que possa por vezes figurar no listel), permitindo apenas distinguir o estatuto da localidade sede."

Heráldica portuguesa

Nos brasões, a regra é que as freguesias urbanas ou povoações simples sejam representadas por uma coroa mural de três torres, as vilas, de quatro torres, e as cidades, de cinco torres, coroa e torres de prata, exceptuando a capital Lisboa, cujas coroa e torres se distinguem de ouro.

Vexilologia portuguesa

Em relação às bandeiras subnacionais, a regra é de que sejam gironadas ou lisas com coroa de cinco torres caso o concelho ou freguesia seja sediado numa cidade, esquarteladas ou lisas com coroa de quatro torres se o concelho ou freguesia for sediado numa vila, e esquartelada ou lisa com coroa de três torres se for uma freguesia sediada numa aldeia ou se for uma freguesia urbana.

Ainda em conformidade com a heráldica portuguesa, as bandeiras subnacionais podem ser oitavadas, sextavadas, esquarteladas em sautor, em cruz ou em faixa e ainda terciadas, tendo por cores as mesmas constantes do campo do escudo e estendendo ao centro, ou na tralha, uma figura geométrica onde o brasão das armas é aplicado. (in Wikipédia, a enciclopédia livre.)

Brasão da Cidade - O Brasão de Armas da cidade das Caldas da Rainha, apesar de ser um dos que não cumpre as normas de regularização, "É composto por um escudo de púrpura, tendo ao centro dois escudetes brancos paralelos. Cada um destes escudetes, possui cinco escudos azuis pequenos e em cruz, com cinco bezantes em aspa cada um. O escudete branco do lado direito, tem a encimá-lo um par de águias bicéfalas, emblema dos Lencastres. Sobre o escudo de púrpura, encontram-se treze castelos em ouro dispostos em três linhas perpendiculares, contendo quatro castelos cada lateral e cinco a do centro, situada no intervalo que divide os escudetes brancos. O escudo de púrpura está envolvido por um outro branco, possuindo uma rede (camaroeiro) do lado direito e um pelicano do lado esquerdo alimentando os filhos com o seu sangue. O escudo exterior possui sobreposto uma coroa aberta.

Bandeira da Cidade das Caldas da Rainha - A bandeira das Caldas da Rainha é gironada e oitavada, tendo quatro peças em amarelo e quatro em púrpura.

Ordens Honoríficas Portuguesas - Caldas da Rainha, por alvará de 26 de Abril de 1919, foi condecorada pelo então Presidente da República João do Canto e Castro com o "Grau de Dama da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito", “pelo heroísmo, civismo e amor que manifestou em sustentar a integridade das instituições republicanas”. De acordo com a lei da Heráldica Portuguesa de 1930, qualquer povoação condecorada, deve OBRIGATORIAMENTE apor a condecoração à volta do seu Brasão.

Pelos vistos, e vá lá saber-se porquê, nada do que está explicado acima, é cumprido pelos Orgãos Autárquicos.

O Brasão aparece muitas vezes completamente diferente do original;

A Bandeira passou de oitavada de amarelo e púrpura, a branca. No entanto os pequenos estandartes que a Câmara oferece, são amarelos e roxos;

A Condecoração, certamente com as mudanças verificadas ao longo dos anos, deve ter-se perdido ou então "embeleza" uma qualquer parede de um qualquer cidadão.

"Dama da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito"

Caldas da Rainha, por alvará de 26 de Abril de 1919, foi condecorada pelo então Presidente da República João do Canto e Castro com o "Grau de Dama da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito", por actos heróicos praticados aquando da primeira grande guerra, que decorreu entre 1914/1918. De acordo com a lei da Heráldica Portuguesa, qualquer povoação condecorada, deve OBRIGATORIAMENTE apor a condecoração à volta do seu Brasão. Pelos vistos, e vá lá saber-se porquê, Caldas da Rainha não cumpre as normas legais que vigoram neste País

O Brasão e a Bandeira das Caldas da Rainha

Estou completamente baralhado, no que diz respeito ao Brasão e à Bandeira da cidade. De acordo com a wikipédia:  "Ainda hoje as Caldas da Rainha mantêm como armas, o brasão da Rainha D. Leonor, ladeado à esquerda pelo seu próprio emblema (o camaroeiro) e à direita pelo emblema de D. João II (o pelicano). Ao manter estas armas, a cidade é das poucas povoações do país a possuir um brasão anterior à normalização da heráldica municipal levada a cabo no princípio do século XX." Ou seja, a cidade tem, contrariamente à heráldica de quase todas as povoações do País, como mostro abaixo, um Brasão e uma Bandeira.

Se isto tudo é verdade, gostaria que algum entendido na matéria, me explicasse algumas coisas:

1 - Porque razão o Brasão apresentado na página da Câmara Municipal nada tem a ver com o oficial?

2 - Porque razão a Bandeira da cidade tem o fundo branco, quando a "Vexilologia e heráldica portuguesa" que diz: "Em relação às bandeiras sub-nacionais, a regra é de que sejam gironadas ou lisas com brasão de cinco torres caso o concelho ou freguesia seja sediado numa cidade, esquarteladas ou lisas com brasão de quatro torres se o concelho ou freguesia for sediado numa vila, e esquartelada ou lisa com brasão de três torres se for uma freguesia sediada numa aldeia ou se for uma freguesia urbana.

Ainda em conformidade com a heráldica portuguesa, as bandeiras subnacionais podem ser oitavadas, sextavadas, esquarteladas em sautor, em cruz ou em faixa e ainda terciadas, tendo por cores as mesmas constantes do campo do escudo e estendendo ao centro, ou na tralha, uma figura geométrica onde o brasão das armas é aplicado", não cumpre o que está determinado, exceptuando o descrito acima?

Não há fotos disponíveis da bandeira branca

3 - Porque razão, apesar de todas as discrepâncias existentes, quando o município entrega um estandarte, ele é rigorosamente igual ao que foi implementado no século XVI.

Assembleia Municipal de 15 de Julho de 2014

Realizou-se ontem na Câmara Municipal, uma das, pensava eu, mais importantes Assembleias Municipais destes últimos tempos. Puro engano. Mas foi engraçado assistir, às diversas situações que foram acontecendo ao longo  da reunião. Pensava eu, pela longa experiência adquirida ao longo da vida, que esta seria uma reunião importante, já que nela se iam discutir os problemas do Hospital Termal e do seu acervo. Mas não. 

- Apresentou-se uma ordem de trabalhos com 21 pontos para discussão;

- O ponto 1 não foi cumprido, uma vez que o artigo 17 diz: "Na abertura da sessão ou reunião proceder-se-á apreciação, discussão e votação da acta da reunião anterior ..." e nada disto foi feito;

- O ponto 2 prolongou-se indefinidamente sem que nada o justificasse;

A partir daqui fiquei completamente baralhado. Aprovou-se um protocolo de cedência de utilização e exploração das piscinas municipais aos Pimpões. Aprovou-se um empréstimo bancário e finalmente começaram a falar do assunto principal. Pelo que me apercebi, o "pandan" já está todo combinado. Hospital explorado pela Câmara e por uma IPSS; pavilhões do parque, se não se conseguir autorização para serem um hotel de 5 estrelas, só com paredes e janelas, cintadas para não caírem e o edifício da casa da cultura que está no estado em que está, devido à intervenção "dum grande vulto" da cultura caldense de seu nome Carlos Mota, será para fazer um spa.

Podem crer que afinal não foi só a Conceição Camacho, mas também o Tinta Ferreira, o Luís Ribeiro e, o papagaio mais  brilhante que esta assembleia tem, de seu nome António Cipriano, que foram tirar um curso à Terra do Nunca, tais foram as alarvidades que  disseram. Duas notas finais. Ficámos a saber que continua o desrespeito e a falta de educação dalguns membros bem como também ficámos a saber que o Presidente da Assembleia, verdadeiro especialista em questões termais, já visitou 15 ou dezasseis termas, quer em Portugal quer no estrangeiro. E uma frase que demonstra o seu profundo conhecimento nesta matéria, foi quando apontou cono exemplo as termas de Ourense, dizendo: "já imaginaram como ficaria bem instalada no largo da copa, uma piscina termal para o público?"

Aqui vos deixo algumas fotos de Ourense, para melhor entenderem o que acabo de afirmar.